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Contratos de franquia: os pontos que mais geram litígio

Territorialidade, royalties e transferência: as cláusulas que decidem futuros processos.

Equipe WainsteinJul 202610 min de leitura

Contratos de franquia mal desenhados são fábricas de litígio. Três cláusulas concentram a maioria dos conflitos: territorialidade, base de cálculo de royalties e regras de transferência da unidade.

Territorialidade mal definida gera disputa entre franqueados. Royalties com base ambígua geram disputa entre franqueado e franqueador. Regras de transferência mal construídas travam a saída e destroem valor.

Revisões periódicas do contrato-padrão, à luz das disputas efetivamente observadas na rede, são o método mais eficiente para reduzir contencioso.